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CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA SOBRE "CONCEPÇÃO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS" - MÓDULO DE GESTÃO

Quinta, 14 de Outubro, 2010

As primeiras experiências de Orçamento Participativo (OP) surgiram há cerca de vinte anos atrás. Durante estas duas últimas décadas, o OP transformou-se num fenómeno mundial sem precedentes, marcando presença em todos os Continentes.
O nosso país não ficou alheio a esta dinâmica, tendo o OP vindo a merecer uma atenção crescente por parte de diferentes actores políticos da sociedade portuguesa, com destaque para as Autarquias, Universidades e diferentes Organizações da Sociedade Civil.
Com este curso pretendemos dar um contributo para a qualificação dos Orçamentos Participativos em Portugal, trabalhando de forma integrada e sequencial as dimensões críticas destes processos, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação”.
Para tal, recorreremos a especialistas nacionais e estrangeiros, a autarcas promotores de processos de OP, assim como à primeira aplicação informática criada a nível mundial para responder às supraditas dimensões críticas – “infoOP”.
A referida aplicação não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação de processos de OP, tendo por base critérios de exigência e de qualidade das dinâmicas de participação.
A forma como está concebida transforma-a numa ferramenta de grande utilidade para as Autarquias, assegurando consistência e robustez tecnológica de grande utilidade para coordenação técnica e política deste tipo de processos.
O primeiro módulo do curso – “Concepção de Orçamentos Participativos” – terá lugar em Junho, propondo a organização um conjunto de conteúdos para responder às dúvidas mais comuns na montagem deste tipo de processos: o enfoque, a divisão do território para promover a participação da população, os actores da participação, a concepção dos instrumentos de participação, a definição da coordenação técnica e política do processo, a decisão das prioridades, o desenho do ciclo participativo, o enquadramento regulador do OP, entre outros aspectos.
Este curso está igualmente desenhado de forma a permitir a adequação dos conteúdos à realidade das Câmaras Municipais mas também das Juntas de Freguesia em Portugal, favorecendo inclusive a articulação institucional entre ambos os níveis administrativos na implementação deste tipo de processos.
Os módulos de “Gestão” (14 e 15 de Outubro) e de “Avaliação” (4 e 5 de Novembro) serão desenhados de forma a responder às necessidades diagnosticadas com os formandos no módulo de “Concepção”.

Módulo "Gestão de Orçamentos Participativos"

14 de Outubro
09h00 
Recepção dos participantes

09h30 – 10h00
Mesa de abertura
Laura Centemeri (CES Coimbra)
Nelson Dias (Presidente da Associação In Loco)
Nuno Marques Pereira (Vice-Presidente do CEFA)
Graça Fonseca (Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa)

10h00 – 10h15 (em videoconferência desde a Associação de Municipios de Estocolmo)
Enquadramento dos temas do dia, a partir da conferência “convergente” que acontece em simultâneo em Suécia nos mesmos dias.
Giovanni Allegretti (Investigador do CES e consultor da Associação de Municípios da Suécia)

10h15 – 11h30 (com debate)
Entre o back-office político/administrativo e as relações com os habitantes: a reorganização interna de um pequeno município para com uma gestão eficaz do OP.
Joan Bou (Vereador das Finanças e Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Santa Cristina de Aro, Catalunha, Espanha)

11h30 – 11,45
Coffee Brak

11h45 – 13h15
Uma grande cidade frente ao desafio do OP: análise das evoluções da experiência de Lisboa.
Fátima Fonseca (Directora Municipal dos Serviços Centrais da Câmara Municipal de Lisboa)

13h15 – 14h30
Almoço livre

14h30 – 18h00
Mediação na publicitação e gestão de processos participativos para um envolvimento pró-activo da sociedade.
Juan Carlos Vezzulla (Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – IMAP)

15 de Outubro

09h30 – 11h00
Apresentação da experiência do OP Jovens de São Brás de Alportel.
Filipa Biel (In Loco) e um ex-delegado do OP Jovens

11h00 – 11h15
Pausa

11h15 – 12h45
Analise das variáveis-chave para a gestão de processos de OP.
Nelson Dias (Presidente da In Loco e consultor do Governo de Cabo Verde e das Nações Unidas)

12h45 – 13h00
Avaliação do módulo de “Gestão” e diagnóstico de necessidades para a definição do módulo de “Avaliação”.

Organização:
Associação In Loco
Centro de Estudos e Formação Autárquica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Apoio:
Câmara Municipal de Lisboa
Centro de Informação Urbana de Lisboa

Contactos:
Tel. 216 012 848
Fax. 216 012 847
Componente logística: ceslx@ces.uc.pt
Componente pedagógica: op@in-loco.pt

Inscrições:
Limitadas à capacidade do auditório.
Inscreva-se aqui

Preço da formação:
2º módulo – 40 euros
2º e 3º módulo – 70 euros
Estudantes 2º módulo – 30 euros
Estudantes 2º e 3º módulo – 55 euros