Objectivos

Trata-se um projecto apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL (Acção 3) que tem como objectivo geral disseminar o tema e a metodologia do Orçamento Participativo (OP) a nível nacional. Em termos específicos isto significa:

• Apoiar a adopção do OP por parte das autarquias portuguesas;
• Capacitar teórica e metodologicamente os diferentes intervenientes no desenvolvimento de processos de OP;
• Criar instrumentos de apoio à implementação, desenvolvimento, monitorização e avaliação desses processos;
• Promover a partilha de experiências e as relações em rede entre as autarquias promotoras do OP; Criar um manancial informativo e documental sobre o tema do OP, acessível aos mais variados actores interessados no tema.

Tudo isto será desenvolvido assegurando uma perspectiva de articulação com as “práticas de participação” já existentes ao nível de cada território.

Actividades

• 4 acções de formação regionais sobre OP. Estas terão lugar em Faro (10 e 11 de Abril de 2008), Lisboa (2 e 3 de Junho de 2008), Coimbra (25 e 26 de Setembro de 2008) e Vila Nova de Gaia (29 e 30 de Setembro de 2008) e são abertas à participação de todas as pessoas interessadas. Inscrições no site do CEFA.
• 4 workshops regionais de apoio à definição de modelos de orçamento participativo. Serão trabalhadas as diferentes dimensões deste tipo de processos, permitindo a cada autarquia construir o seu próprio modelo de OP. Estes workshops são especialmente destinados a autarcas e técnicos de autarquias. As datas e os locais serão definidos em função da procura. Isto significa que as autarquias interessadas devem contactar com a coordenação do projecto a manifestar a sua vontade em participar num destes workshops.
• Consultoria individualizada para as autarquias que já desenvolvem ou estão interessadas em implementar o OP. As solicitações devem ser dirigidas para a Coordenação Global do Projecto.
• II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local que terá lugar no Cine-Teatro São João em Palmela, nos dias15 e 16 de Maio de 2008
• Página Internet sobre o OP em Portugal, assegurando também uma vertente sobre experiências internacionais.
• Boletim informativo digital, de periodicidade mensal, com informações relevantes e actuais sobre o tema do projecto.

A participação em qualquer uma das actividades do projecto é integralmente gratuita.

Destinatários do projecto

• Executivos autárquicos;
• Membros de Assembleias Municipais e de Freguesia;
• Associações de autarquias;
• Técnicos de autarquias;
• Partidos políticos;
• Docentes, investigadores e estudantes;
• Associações e outras organizações da sociedade civil;
• Público em geral.

Parceria

• Associação In Loco (Coordenação Global do Projecto)
• Câmara Municipal de Palmela
• Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
• Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA)
• Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)
• Junta de Freguesia de Carnide

Contactos

Coordenação Global do Projecto
Telf. (+351) 289 840 860
Fax. (+351) 289 840 879
Telm. (+351) 968425978
E-mail

Se pretender pode ser efectuar o download desta apresentação em PDF.